Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Atentado violento ao pudor contra menina com cinco anos de idade.

Pretensão à absolvição por insuficiência probatória.

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Mantida condenação de réu por participação em latrocínio que vitimou casal

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Operadora é condenada por cobrança de ligação telefônica por participação em programa de TV

A Decisão da terceira turma foi unânime.

Golpe do amor: a importância de não ceder à emoção nos aplicativos de relacionamento

Por Arnaldo Thomaz Neto, country manager da BioCatch no Brasil.

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Ministro JB denuncia Ricardo Noblat por crime racial

Processo foi distribuído para 10ª vara Federal do RJ

Mensalão: STF decide julgar recursos de condenados por crime

Fórmula foi proposta pelo ministro Luiz Fux, relator dos recursos, e aceita pelos demais ministros

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

INSS terá que indenizar segurado por desconto indevido

Autor passou a ter um desconto em sua pensão sem nunca ter contraído empréstimo

MP obtém condenação definitiva de ex-agente penitenciário por corrupção

O agente foi condenando à pena de quatro anos e cinco meses de reclusão por receber propina para facilitar a entrada de celulares na penitenciária

Mantida condenação de ex-Prefeito por improbidade administrativa

Foi mantida a condenação do ex-prefeito acusado por improbidade administrativa em razão da nomeação

Centro de ensino terá que indenizar aluno por cobrança vexatória

A administração da universidade passou a realizar ligações telefônicas para o trabalho do aluno devedor

2ª Turma confirma condenação por desacato a oficial de justiça

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais confirmou condenação de dono de restaurante que desacatou Oficial de Justiça no exercício de sua função.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless